Um acordo por uma criança? Não neste caso

Há poucos minutos, foi entregue às autoridades americanas o menino Sean Goldman, alvo de uma disputa entre o pai americano e a família brasileira. Ele e o pai já embarcaram para os EUA. O caso, no entanto, ultrapassou a esfera privada e acabou tornando-se uma disputa diplomática com repercussão internacional. O caso é conhecido e já foi, inclusive, tema de conversas entre o presidente Lula e seu colega Obama. Leia mais sobre o caso aqui.

Independemente do mérito da decisão da justiça brasileira, o que me chamou atenção no caso foi a denúncia da avó do garoto, em carta aberta, de que o que houve, na verdade, foi a "troca" da criança por um acordo econômico. Não foi isso que aconteceu.

Sinceramente, a acusação da avó não passa de um relato de uma pessoa emocionada que terá de se separar de seu neto. Nada além disso.

A sra. Silvana Bianchi falou do fato de o senado americano ter aprovado por unanimidade a prorrogação do chamado SGP, Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos. O programa oferece isenção de tarifas de importação para uma série de produtos de países em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

A indignação da avó não faz sentido, em primeiro lugar, porque o SGP não é um acordo negociado. Os países que têm sistemas gerais de preferências instituem as medidas por decisão unilateral. Pode até haver algo nos bastidores, mas é muito pouco provável, uma vez que ter esse tipo de benefício a países em desenvolvimento é prática comum de países desenvolvidos.

Em segundo lugar, por mais repercussão que esse caso tenha tido, não é uma criança que ia movimentar os poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados Unidos e do Brasil em uma ação coordenada. A decisão de entregar o menino já vem correndo na justiça brasileira e americana há anos. Quem aprovou a extensão do SGP foi o congresso americano, por unanimidade. Seria possível convencer todos os congressistas, com toda a política que isso envolveria, a beneficar o Brasil com um acordo por conta de uma criança? Haveria outros meios políticos mais simples e que chamassem menos a atenção, sobretudo em um período onde o legislativo americano se encontra 'atolado' de propostas, como a reforma do sistema de saúde.

Aliás, foi justamente o excesso de trabalho dos congressistas que levou a prorrogação do SGP. E falo isso por experiência própria, pois tive a oportunidade de trabalhar junto a FIESP e a AMCHAM, representando a empresa onde trabalhava, que se beneficia do programa, nas ações para convencer os americanos a não excluir o Brasil do SGP.

O programa tem data para expirar, e já deveria ter vencido há dois anos. No ano passado, houve um debate amplo no sentido de reformar o SGP excluindo países que não estivessem num nível de desenvimento tão baixo, como é o caso do Brasil, que não é mais considerado por alguns como subdesenvolvido.

Na falta de consenso e na expectativa de mudanças por conta da saída do presidente Bush, os congressistas decidiram adiar a reforma do programa para este ano. No entanto, por conta da crise e questões políticas internas, como a reforma do sistema de saúde, o caso foi deixado de lado em 2009. Como, sem decisão, o SGP simplesmente deixaria de existir, novamente houve a decisão de postergar a reforma.

Essa discussão, portanto, já é antiga. Não acredito que o caso do Sean, que também corre na justiça há anos, tenha influenciado a decisão dos congressistas.

Por fim, o Brasil não é o único país que se beneficiou com a prorrogação do SGP. Muitos outros países estão no bolo dos que ganham mais um ano de isenção de tarifas. Aprovar o programa por um ano é simples, basta que se faça uma votação. Retirar o Brasil dele seria complicado e não seria possível, por questões regimentais, até o fim deste ano, quando venceria o programa, o que torna uma chantagem do tipo "entreguem o menino ou saiam do programa" simplesmente impossível.

No entanto, vale ressaltar que, durante o ano, houve uma proposta de um congressista de retirar o Brasil do SGP pelo país não ter ratificado uma convenção da ONU sobre 'sequestro' (abduction) de crianças, numa referência clara, porém indireta, ao caso do garoto.

Infelizmente não encontrei a notícia sobre o caso, mas a proposta foi simplesmente ignorada e engavetada por não fazer sentido. Tratava-se de uma 'desculpa' para retirar o Brasil, pois o congressista em questão é republicano e contrário a esse tipo de benefícios. Sabem aqueles projetos de lei sem pé nem cabeça que são apresentados no Brasil? Foi considerado assim por lá.

Resumindo, trocar uma criança por um acordo comercial? Neste caso, NÃO.

Guantánamo e a esperteza

Que conforto, parece até um hotel Hilton

O Sr. Presidente dos EUA prometeu pro Papai Noel (e pro mundo também) que ia conseguir fechar a prisão/centro de tortura de luxo de Guantánamo até 2011. Pelo jeito alguém vai ficar sem presente esse ano...

Havia uma requisição de 200 milhões de dólares para construir a prisão para onde os atuais encarcerados em Cuba seriam destinados com o fechamento de Guantánamo. Porém, os DEMOCRATAS (que deveriam estar de acordo com Obama) vetaram a decisão. Bacana ein? Fica a pergunta, onde é que os presos irão? Será que adotarão o sistema brasileiro de conforto carcerário ou vão enfiar os supostos terroristas como penetra em festas da Casa Branca...

Devemos lembrar que desde que foi proposto o encerramento das atividades de "Gitmo", muitos viram com descrença e já davam como certo a mudança dos prazos (como ocorreu), problemas e etc. Agora perder o apoio do seu partido já é demais, faz toda essa mudança se tornar cada vez mais irreal e midiática, deixando mais aparente que isso não passou de uma promessa eleitoral sem fundamento.

Se já não era o bastante aquela prisão ser composta por brechas legais, falta de informação sobre suas reais condições de vida e dos interrogatórios realizados em presos que não possuem nem processo formal, agora eles não tem idéia onde ficarão presos sem ter razão aparente. Mandou bem Sr. Presidente!

Entrevista - Marcelo Rech

Pessoal, como nem sempre estamos conseguindo manter os podcasts atualizados, procuramos inovar de alguma forma. A partir de agora, tentaremos realizar algumas entrevistas via e-mail com profissionais da área de Relações Internacionais especialistas nos assuntos que trataremos. E para começar esse novo procedimento, trouxemos o nosso novo parceiro, o editor do InfoRel, (consulte o site aqui) Marcelo Rech. O título desta entrevista é: Mídia, relações internacionais e a importância da informação.

Todos nós, da Página Inernacional, gostaríamos de agradecer imensamente ao Marcelo tanto pela parceria como pela concessão desta importante entrevista. Muito obrigado!

Currículo: Marcelo Rech tem 39 anos e 20 de profissão. É jornalista com especialização em relações internacionais, estratégias e políticas de defesa e terrorismo e contra-insurgência. Foi correspondente internacional, coordenador de análise política da Fundação Getúlio Vargas e é o editor do InfoRel há cinco anos.

Perguntas:

1) Quais as principais convergências e divergências entre o campo de estudos do Jornalismo e o das Relações Internacionais?

Sinceramente, acredito que existam muito mais convergências. São áreas afins, que têm muito a ver. Na minha formação, sempre privilegiei o jornalismo internacional. Entendo que evoluíram muito. O Brasil firmou-se como protagonista das relações internacionais e isso também exige uma maior preparação por parte de seus jornalistas. Eu procurei me especializar na área para entender melhor como é o processo como um todo. Não dá para um “generalista” cobrir a política externa. Um problema que ainda observo diz respeito ao comportamento dos nossos diplomatas. Em sua maioria, se consideram os únicos em condições de analisar e discutir política externa. Também em algumas universidades, temos aqueles “deuses” que se acreditam donos da verdade quando o assunto é relações internacionais. Eu procuro analisar da forma mais simples para que os leitores possam, em poucas palavras, ter uma idéia do que se passa. Minhas análises formam um recorte, apenas um recorte e assim devem ser as demais análises.

2) A mídia presta uma contribuição benéfica ou é prejudicial aos fenômenos em curso nas relações internacionais?

Apesar de alguns absurdos, é e sempre será benéfica. Precisamos explorar cada vez mais o tema. Quanto mais análises produzirmos, mais textos, mais coberturas fizermos, melhores seremos. Os meios de comunicação entenderam que os temas internacionais são tão relevantes quanto os assuntos internos. Atualmente, muitas coisas que se passam em outros continentes impactam a nossa vida, o nosso dia-a-dia. Não há tema que possamos dizer: não temos nada com isso. Cedo ou tarde estaremos implicados, para o bem ou para o mal.

3) Como jornalista, o senhor poderia nos relatar uma das experiências mais marcante de sua profissão?

Tive algumas experiências interessantes, mas destaco as viagens ao exterior como as principais. Nada substitui o contato direto com determinadas realidades, como da Colômbia onde estive em acampamentos das Farc, com ex-guerrilheiros. No Peru, pude conhecer melhor como o país conseguiu impor o fim do terrorismo do Sendero Luminoso. Do Panamá, escrevi diretamente do Canal. Uma de minhas maiores frustrações foi a viagem que fiz a Cuba. Era algo que queria muito e pelo qual corri atrás de recursos. Estive por uma semana em Havana, mas não me deixaram falar com nenhuma das pessoas que havia proposto. Todo o tempo, gente do governo me monitorava, acompanhavam minhas entrevistas. Eu cheguei a pensar em voltar antes e só não o fiz porque teria de pagar uma multa altíssima à companhia aérea. Foi decepcionante em todos os sentidos.

4) De que maneira surgiu o InfoRel? Poderia nos contar mais sobre essa agência de informação?

O InfoRel nasceu há cinco anos como uma proposta de reunir notícia e informação num único lugar. Eu havia trabalhado muitos anos na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e via o quanto de informação era ignorada pelos meios convencionais. Atualmente, o InfoRel é lido em 86 países apesar de seu conteúdo ser totalmente em língua portuguesa. Há ainda muito para ser feito. Não é fácil nem simples ser empreendedor no Brasil. Os obstáculos são enormes, mas aos poucos vamos sedimentando o projeto.

5) Qual a sua opinião sobre a difusão da informação via internet? Até que ponto as fontes são confiáveis? Os blogs prestam uma contribuição positiva para manter o leitor informado?

Há de tudo nesse meio, mas no final, os que sobrevivem são aqueles que contam com a credibilidade dos leitores. As pessoas conseguem enxergar o que é bom e o que não é. É claro que a velocidade com que as informações transitam exige um cuidado maior. É muito mais fácil fazer as coisas hoje em dia. É possível montar um jornal ou uma revista sem sair de casa e sem falar com ninguém, afinal tudo está na internet. Quando tivemos o boom da internet, muitas coisa se criou, mas poucos ficaram. Eu espero que o InfoRel consiga sobreviver às dificuldades e chegue a ser uma referência latino-americana para os temas das relações internacionais e defesa. Sinto que o pior já passou e que hoje, os que nos acessam o fazem por confiar em nosso trabalho. Temos consciência de que somos muito pequenos ainda e que temos de melhorar muito, mas o fato de estarmos cientes disso nos dá alguma vantagem. O importante é que as pessoas nos percebem e ao nosso esforço. Eu sinto isso.

6) Considerações finais.

O InfoRel não nasceu para concorrer ou competir com os demais, mas para somar-se. Sempre digo que ninguém precisa deixar de ler isso ou aquilo, mas se puder agregar o site à sua leitura e às suas pesquisas, então estamos cumprindo com a nossa missão. As relações internacionais são algo complexo e difícil e o nosso compromisso é o de nos atualizarmos sempre para tentarmos fazer um site melhor a cada dia.

Pleito hondurenho

[No intervalo de Cop15 e Irã...]

Depois de muito teretetê com as eleições em Honduras, o Tribunal Eleitoral anunciou que o Porfírio Lobo foi, sim, legitimamente escolhido para ocupar o leme do país latino. Saída de Zelaya e renúncia de Micheletti: isso é o que o futuro mandatário exige desde já. A partir dessa declaração, também advogou por uma saída ‘honrosa’ do [desgastado] morador da embaixada brasileira.

Se o comparecimento às urnas fosse alto, a diplomacia brasileira teria um impasse pela frente: defender Zelaya mesmo frente a eleições democráticas e representativas? Por sorte, manteve-se o mesmo nível da eleição anterior – menos da metade da população.

Ora, a Frente de Resistência ao Golpe de Estado em Honduras proclamou uma “vitória sobre o golpe”. O líder Rafael Alegria chegou a dizer que "está claríssimo que há uma rejeição à legitimação do golpe, o povo deu um golpe no golpe de Estado”. Não. Foi simplesmente a população hondurenha sendo “cidadã” em seu padrão normal.

Por sorte, o Brasil não teve que passar por mais essa saia justa. A América Latina inteira classificou como ilegítimas as eleições hondurenhas. Aliás, até agora, apenas Colômbia, Costa Rica, Panamá e Peru – além do mentor de todos eles, EUA – aceitaram este pleito. Os demais, desde líderes de esquerda aos discursos do Brasil e Argentina, questionam e condenam a realização das eleições.

Não entrando no mérito substancial da legitimidade das eleições em Honduras, o fato é que essa atitude por parte do governo americano remonta tempos não muito distantes. A discrepância de reações no continente americano lembra os contrapontos unilaterais que os EUA assumiam na administração Bush. Nós e eles. Apesar da natureza dos discursos e da postura americana parecer alterada na Era Obama, posições radicalmente opostas de EUA e América Latina no que concerne a situação política deste mesmo ambiente desperta desconfiaça por parte de analistas, governantes e - devo confessar - da minha parte também. Após ouvir do Nobel da Paz que a guerra é, sim, um meio de manutenção da paz, quem nos garante que a polarização na América tenha, de fato, seu prazo de validade vencido, como nos afirmou Obama?

Será mesmo?

Post do Leitor - Álvaro Panazzolo Neto

[Pessoal, recebemos mais um post do aluno do 4º Ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca, Álvaro Panazzolo Neto. Desta vez, ele trata da interminável questão sudanesa, bastante em voga no noticiário internacional, após a condenação do seu presidente pelo TPI. Apreciem a leitura. Quem quiser postar na Página Internacional, é só enviar um e-mail para paginainternacional@gmail.com.]

Clima ruim no norte da África

Enquanto os olhos do mundo estão voltados para as discussões sobre o clima nas aprazíveis paisagens da Dinamarca, dão as costas à feiúra e morticínio que ocorrem no continente mais pobre do mundo. Isso não é novidade, mas neste momento há uma questão extremamente pertinente que passa ao largo do noticiário internacional, que é a nova escalada da violência no Sudão. Não bastasse a guerra do futebol (a partida-desempate entre Egito e Argélia, pelas eliminatórias da Copa de 2010, em território sudanês, terminou como incidente diplomático), o mundo parece ignorar a piora de uma das maiores crises humanitárias da atualidade.

A história é conhecida: sempre que uma solução é alcançada, ocorre um novo fator de instabilidade. Desde o cessar-fogo que interrompeu uma cruenta e longa guerra civil entre o norte e o sul do país africano, a situação nunca se estabilizou. A piora se deu com a promulgação de um mandado de prisão do TPI contra o excelentíssimo presidente Omar Al-Bashir, acusado de genocídio e tantos outros crimes. A isso se seguiu a expulsão de ONGs do país e uma silenciosa operação de massacre continua. Blindado nos organismo internacionais por parceiros econômicos pouco afeitos aos direitos humanos (leia-se China), o Sudão permanece sendo abastecido de armas (apesar de sanções internacionais) e continua a fomentar grupos paramilitares que atuam em conflitos nas diversas regiões do país. Mesmo com toda a “pressão” da comunidade internacional, apenas em 2009 mais de 2 mil pessoas morreram e 250 mil foram deslocadas devido ao conflito no sul, enquanto 75% da população não tem acesso à saúde básica (ironicamente, o conflito de Darfur, o mais famoso internacionalmente, se encontra em um período de relativa calmaria).

O que torna a crise recente mais pungente é o fato de que há um referendo marcado para 2010, fruto do acordo de cessar-fogo, o qual versaria sobre a independência da região sul e que teoricamente daria fim ao conflito. Entretanto, há fortes indícios de que o governo esteja armando milícias e grupos rebeldes para atirar uns contra os outros e por em xeque a ocorrência do referendo. Não é apenas uma crise incitada pelo governo, mas pela corrupção e incompetência do recém-instalado governo autônomo do sul e pela complacência da comunidade internacional. Enquanto o marginalizado (mas ainda empossado) Bashir causa constrangimentos a Sarkozy e Obama, prende membros da oposição livremente e deslegitima todos os esforços feitos no sentido de alcançar a paz, o mundo cruza os braços. O pior cego é o que não quer ver. A situação atual, caso se torne um conflito novamente, pode fazer implodir completamente o Estado sudanês (com tropas de prontidão e facções sedentas pelo poder por todos os lados) e reverberar nos países vizinhos como o Chade, em um efeito cascata de conseqüências desastrosas para o continente.

As mudanças climáticas são consideradas de fato uma possível causa para os conflitos (o regime de chuvas da região está atípico e há uma grande onde de fome). Mas nuvens negras se formam no horizonte do país africano, sem perspectiva de um governo justo, capaz de manter um Estado de direito, e com o desserviço configurado no “auxílio” dissimulado de países como a China e membros da União Africana através do trafico de armas e “proteção” em foros internacionais. Não basta que haja a vontade política dos países capacitados a intervir, visto que não produz resultados, mas situação não pode passar despercebida pela comunidade internacional

Crônica de uma morte anunciada

A Cop 15 foi um fiasco. Mas disso todo mundo já sabia antes mesmo do início da Cúpula. Apesar do emocionante vídeo de abertura da (este aí em cima), o encerramento da Conferência não foi tão lindo assim. Um acordo que não vale nada e que, aliás, nem todos os países aceitaram. Metas? Nem se fala no assunto. O que houve na Dinamarca foi uma gastança de dinheiro, muita conversa fiada e, acordo que é bom, nada.

Os jornais estão cheios de matérias sobre o assunto (aliás, vejam uma matéria legal que foi ao ar no Jornal Hoje clicando aqui), por isso, não vamos nos ater ao acordo em si ou no que rolou por lá.

A pergunta mais importante e que, certamente, muitos já se fizeram é simples: será que nem mesmo o fim do mundo é suficiente para fazer com que os países façam um acordo de redução de emissões de gases que aumentam o efeito estufa?

A resposta é complexa, mas gira em torno de uma questão simples: poder. Nenhum país quer perder o direito de emitir poluentes. Em outras palavras, no modelo econômico que temos hoje, poluição significa desenvolvimento e desenvolvimento, poder. Ainda não há uma matriz energética tão simples e barata como o petróleo, carvão e seus derivados. É muito mais fácil queimar toneladas de carvão para aquecer as caldeiras das siderúrgicas do que desenvolver uma nova tecnologia, por exemplo. Além disso, o mundo já conta com uma infra estrutura adequada para a retirada, refino e distribuição de petróleo.

Cortar emissões significa ter de gastar muito no desenvolvimento de novos modelos, sem que haja garantias de que, um dia, eles serão tão compensatórios como o que temos hoje. E segurança energética é coisa séria.

De uma forma ou de outra, todos têm acesso ao petróleo. Alguém já imaginou, no entanto, num futuro próximo, um mundo que dependa do etanol produzido no Brasil e em países africanos? Alguém em sã consciência ia querer depender de algo oriundo de países tão instáveis?

A questão é que a energia e o desenvolvimento são assuntos sensíveis para qualquer país. Até mesmo para o Brasil. Apesar de o Lula ter pintado a Dilma de verde, nossos projetos de energia são sujos.

Todos sabem do risco que o planeta corre. Todos têm, de algum modo, medo do aquecimento global. Acontece que todos pensam também no curto prazo. A China, por exemplo, que cresce a uma taxa média de 10% ao ano, não pode se dar ao luxo de se comprometer com um corte 'ousado' de emissões sem ter de pagar um alto preço por isso. E nem a China nem qualquer outro país está disposto a pagar esse preço.

O fato é que enquanto não houver alternativa sustentável viável do ponto de vista econômico, não haverá acordo nem em Copenhague, nem no Rio de Janeiro, nem na Conchinchina.

Um míssil do barulho!

Que gracinha! Tem até uma estrelinha desenhada na ponta do míssil!

Esse pessoal do Irâ anda aprontando demais! Eles, sob embargo de armamentos, decidiram "desenvolver" (leia-se copiar dos russos) mísseis de longo-alcance capazes, de acordo com eles mesmo, de atingir Israel!

Não que Israel seja bonzinho e toda semana chame seus vizinhos para fazer um churrasco na laje, mas como é que eles querem ser respeitados como "país estável" se só fazem discursos agressivos? Ainda mais quando esse míssil é da categoria terra-terra, ou seja, destinado ao ataque de instalações físicas, não sendo um míssil de defesa.

A Tia Hillary disse que devemos tomar cuidado com a influência do Irã, como se ele fosse roubar nossa mulher ou nos oferecer drogas depois da aula, e o Irã obviamente diz que isso é coisa dos imperialistas violentos. E fala a verdade, não tem maneira melhor de contrariar esse argumento do que com um bom e velho teste de armamentos? Com certeza fez maravilhas para a relação da Coréia do Norte com o mundo "judaico-cristão-ocidental".

Claro que todos tem o direito à auto-defesa, ainda mais em uma área instável como é o Oriente Médio. Porém, a retórica se torna quase insustentável quando as ações empregadas levam mais a INstabilidade do que seu inverso. E isso vale pra todos ali ao redor.

O inimigo do meu amigo é o quê?

Comumente, no jogo de expressões e palavras das relações internacionais se afirma que o inimigo do meu amigo é também o meu inimigo. Até aqui, tudo bem, sem maiores problemas, entretanto, se tivermos que identificar as relações de amizade e inimizade nas interações estatais, a brincadeira fica realmente complicada. Ecos de Sun Tzu na política mundial contemporânea recomendariam que os Estados mantivessem próximos os amigos e os inimigos mais próximos ainda. No caso específico do continente americano, ambas as categorias estão cada vez mais confusas e facilmente alternáveis.

Uma nova moda está lançada nas Américas: o negócio agora é fazer acordo bilateral na sensível área da Defesa. Ao menos, é o que defende o subsecretário para o Hemisfério Ocidental (entenda-se continente americano) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela. Em recente visita ao Brasil - onde se encontrou inclusive com Nelson Jobim, ministro da Defesa -, o representante norte-americano declarou que a cooperação entre os países da região deve ser tratada bilateralmente, tendo como exemplo o acordo entre Estados Unidos e Colômbia para a ampliação de bases militares norte-americanas em território colombiano.

Aliás, esse acordo repercutiu enormemente na região. Travou a UNASUL e o recém-criado Conselho de Defesa Sul-Americano (CDSA), gerou infindáveis debates e declarações polêmicas. Amigos de quem e inimigos do quê? Ao amigo a defesa, ao inimigo o combate. Ao amigo a segurança, ao inimigo o medo. Deixemos de lado toda essa abstração por um pouco de pragmatismo, segue um exemplo: a amizade inimiga entre Estados Unidos e Colômbia e a inimizade amiga entre Estados Unidos e Venezuela.

As bases norte-americanas, inicialmente, deveriam visar ao combate do narcotráfico, o inimigo despersonalizado, e agora se justificam por causa do intrépido presidente venezuelano, Hugo Chávez, o inimigo personalizado. Por um lado, os Estados Unidos lutam ao lado do governo colombiano em prol de um assunto elevado à categoria de “assunto de segurança” para justificar uma intervenção militar, devoradora da soberania nacional e passível de alastramento pela América do Sul. Por outro, os Estados Unidos lutam contra as aspirações chavistas, incorporadas num projeto bolivariano para o continente e no reaparelhamento das Forças Armadas venezuelanas, sem, no entanto, negligenciarem os acordos comerciais em torno da questão petrolífera. O amigo do meu amigo se converte no meu inimigo, ao mesmo tempo em que o inimigo do meu amigo não é necessariamente meu inimigo.

Decerto, as amizades e as inimizades não estão plenamente consolidadas nas Américas. Talvez, nem poderiam estar, uma vez que o amigo que provê a defesa a um amigo é o mesmo que pode desprover a segurança dos demais amigos do último. Da mesma maneira, o combate ao inimigo não implica estritamente na disseminação do medo. Neste anacronismo, ora os Estados Unidos se apresentam como um amigo, ora como um inimigo de Colômbia e Venezuela, em específico, e da América do Sul como um todo. Contudo, este negócio de acordos bilaterais em defesa gera uma tremenda desconfiança, que tende a fazer a balança pesar mais para o lado da inimizade disfarçada em amizade.

É claro que, por um lado, um consenso na área de defesa é mais alcançável quando se envolve menos países. Porém, trazer à tona acordos bilaterais num ambiente político multilateral, que visa cada vez mais à integração, é entrar em contra-senso e desconsiderar o relativo progresso da região. Mais uma vez, o governo norte-americano pode estar usando subterfúgios para intervir legitimamente no continente sul-americano em benefício próprio. E a América do Sul fatalmente é acometida por um dilema: tratar os Estados Unidos como amigo ou inimigo? Caso a escolha seja a segunda, é melhor mantê-los mais próximos ou combatê-los veementemente? Assim caminhamos entre amigos e inimigos...

Post do Leitor - Raphael Camargo Lima

Propaganda do candidato derrotado 'Marco'. No Chile, o voto só é obrigatório para quem se inscreve como eleitor, por isso, há disputa pelos potenciais eleitores não inscritos.

[Caros leitores, o aluno do 2º Ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca, Raphael Camargo Lima, mais uma vez contribuiu com a Página Internacional. Apreciem este interessante post que trata do incansável discurso de mudança, que já contagiou o imaginário político na América Latina, e marca sua presença nas atuais eleições chilenas.]

Mais um discurso de mudança?

E a nova onda das Américas é o tal do discurso de mudança. Essa ferramenta política passou a ser usada por candidatos para fins eleitoreiros, mesmo quando as tais mudanças não representam grandes rupturas no atual curso da política interna e exterior.

Ouvimos por muito tempo discursos de Lula e Obama levando essa premissa à exaustão. E agora, não diferente ocorre nas eleições presidenciais do Chile realizadas no dia 13 de dezembro de 2009. O discurso central do candidato favorito Sebastián Piñera, representante da legenda de centro-esquerda, Aliança para Mudança, enfocou-se também de mudanças. Mudança de uma direita há muito rotulada de conservadora e por demais vinculada à imagem do ditador Augusto Pinochet.

Entretanto, a “cara da mudança” chilena não apresenta propostas tão inovadoras e nem muito diferenciadas daquelas que levaram a atual presidente Michelle Bachelet à vitória. As questões centrais abordadas apontam até para uma espécie de continuísmo das políticas atuais. O consenso sobre condução dos fundamentos de uma economia liberal de mercado entre partidos de direita esquerda será mantido, mas a maior “inovação” será continuação dos programas sociais de Bachelet. As outras “mudanças” que poderiam vir a alterar os caminhos da política interna são por demais gerais e tratam de questões muito abertas como maior combate à corrupção, melhoria da gestão pública e garantia de maior apoio à classe média.

A idéia do “em time que está ganhando não se mexe” parece ser bem seguida, contudo, com alguns disfarces e fortalecimentos aqui e acolá.

Se for possível apontar para qualquer ruptura nessas eleições, ela se encontra muito mais no campo das idéias do que no campo da prática. A direita chilena intenta alterar sua imagem de conservadorismo. Há mais de 50 anos que não é vista com um ar triunfante no primeiro turno das eleições, sendo que a vitória nas eleições presidenciais por mais de 20 anos foi atribuída ao partido de centro-esquerda Concertación. Agora, a história parece ser outra. Piñera busca a renovação da imagem da direita chilena, explicitando maior flexibilidade, pragmatismo e dinamismo em sua gestão.

Mesmo o candidato da coalizão de centro-esquerda da Consertación, ex-presidente, Eduardo Frei não se mostra ainda um páreo duro frente a esse movimento de renovação da direita. No primeiro turno desse ano não cativou grandemente a população como em pleitos anteriores, obtendo aproximadamente 29% dos votos e o passe para o segundo turno em 17 de janeiro de 2010. A esquerda também aponta para essa necessidade de um desses movimentos renovadores, pois nessas eleições apareceu fragmentada em 3 candidatos (Frei, Jorge Arrate e Marco Enríquez-Ominami) de partidos diferentes.

Parece que o discurso da mudança é cada vez mais legitimado como ferramenta política eficaz, e nos países da América Latina, as bases governistas e de oposição a cada dia mais se tornam unificadas em termos de propostas para políticas públicas, sociais e econômicas. Assim os partidos e candidatos brincam de alterar suas imagens como figuras públicas e de enterrar heranças de apoio a plataformas políticas impopulares. E nesse muda aqui e muda acolá os únicos que continuam são os eleitores, que aos poucos não compreendem mais as diferenças entre plataformas.

As não tão novas discussões climáticas: últimas da COP-15

Entre devaneios, alucinações e mesas de negociações seguem as reuniões para o acordo do clima, em Copenhague. As conversas, no entanto, vão muito além das plenárias da COP-15. Aliás, o rascunho de um possível acordo já está pronto (ou quase pronto). Enquanto nas sessões oficiais cada país faz transparecer sua posição diplomática em relação as negociações do clima, as reuniões paralelas entre as delegações são responsáveis pela construção do acordo. É justamente aqui que surge nosso maior problema, até o momento. Nem todos os países são convidados para discussões essencias para a consubstanciação do acordo, o que acarreta uma fonte quase inesgotável para novos questionamentos e descontamentos.

O rascunho de resolução para a COP-15 é um emblema dessa situação. Consegue desagradar mais do que agradar, ou seja, justamente o contrário que uma boa resolução em uma conferência internacional que se preze. O texto da proposta faz menção a metas obrigatórias tanto para países desenvolvidos como para os em desenvolvimento, para os primeiros a redução de emissões deveria atingir 80%. Começa então o descontamento. Os africanos se sentiram excluídos dos pontos-chave, expressando seu desacordo com relação ao procedimento adotado. Fez-se menção, inclusive, a um risco de não mais se atingir um acordo. Por outro lado, Tuvalu - uma pequena ilha localizada no sul da Oceania - quer um acordo mais ambicioso que o Protocolo de Kyoto, aquele mesmo pouco respeitado, garantindo existir a ameaça a sobrevivência. Neste sentido, somente um acordo com valor legal serveria como uma efetiva garantia aos países com vulnerabilidades climáticas. Tal demanda está longe da realidade da COP-15.

Separo um espaço especial para comentar a posição dos países industrializados. Obviamente, estes também não se sentem plenamente contemplados pelo esboço de documento final da conferência. Os países europeus afirmam que os EUA pouco contribuem, colocando em dúvida o compromisso dos americanos com a questão. A proposta de redução de 3-4 % das emissões de dióxido de carbono, de fato, soa como deboche, ainda mais considerando que os americanos são os maiores emissores de gases em nossa atmosfera. Nada indica que os americanos melhorarão sua proposta. Por outro lado, o representante americano na negociação diz que o documento apresentado não funcionou nos termos que foi conduzido. Diz e não diz ao mesmo tempo.

O IPCC, a voz da comunidade científica na COP-15, diverge também do projeto de resolução. Na sua visão, o acordo proposto seria insuficiente. Para o painel é necessário o compromisso para a redução das emissões entre 25% e 40%, como forma de garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 2°C. Bom, se nem o acordo em pauta, controverso já na sua concepção, serviria, o que pode esperar Tuvalu?

Os EUA, que defenderam com seu próprio sangue a segurança global - nas palavras do agraciado com o Nobel da Paz de 2009, Obama - deveriam ter um comprometimento imensamente maior junto aos foros internacionais. Mas, pelo contrário, os americanos fazem questão de atravancar os acordos nos mais diversos âmbitos (comercial, ambiental, nuclear). O discurso na plenária - em referência a excepcionalidade americana a que faz menção Obama - diverge fundamentalmente de sua posição dos bastidores.

Os americanos não aderiram ao Protocolo de Kyoto, ao Tribunal Penal Internacional, dificultam as negociações na OMC, enfim. A missão do negociador americano sempre é cumprida, a meu ver, evitar que seja construídos consensos. É a utilização dos ideários democráticos para fins tortuosos. Parece funcionar: quanto mais democrática é a organização internacional, menos ela parece funcionar. Eu vi uma vez a representante dos EUA junto a OMC chorar na entrevista coletiva após o fracasso de uma das rodadas de negociação da OMC. Tanta emoção não amoleceu os seus posicionamentos. No caso do clima, nem emoção o representante americano parece demonstrar.

O texto até o momento pode conduzir o leitor a uma visão equivocada. Os EUA não são os vilões dessa vez. Pelo menos, não os únicos. A cisão é muito mais profunda e nada traz de novo. Os países hoje desenvolvidos utilizaram os recursos naturais ao seu bel-prazer com fins de alcançar o desenvolvimento econômico. Os países em desenvolvimento (separados aqui dos países pobres) acreditam ter o mesmo direito, desenvolver-se a despeito do meio-ambiente. As negociações se centrado nessa cisão, a mais sensível para um acordo abrangente. No final das contas, pouco importa a opinião dos países menos expressivos - por mais cruel que isso possa soar. Os tempos são outros, os países em desenvolvimento exigem prerrogativas das quais nunca vão gozar. As concepções de "Futuro Comum", "Desenvolvimento Sustentável" e "Aquecimento Global" não existiam no horizonte dos condutores do hoje países desenvolvidos. Assim, querer ancorar o desenvolvimento em concepções antiquadas não poderia funcionar. Falta então dividir a conta.

Os custos estimados para a adoção de medidas de controle do clima são de 200 bilhões de dólares. A União Européia aceita disponibilizar 30 bilhões de euros, até 2012, para adaptação a secas e ao aumento do nível do mar, de promoção do uso de energias renováveis e de a adoção de medidas para o combate ao desmatamento nos países pobres. Exige como contrapartida o dimuição do desmatamento no Brasil e a redução de emissões na China e Índia. Esse parece ser o maior avanço até o momento.

É incrível como é tão fácil juntar trilhões para resgatar instituições financeiras e tão difícil juntar bilhões para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A valoração segue a mesma. O representante do Brasil das negociações, Sérgio Guerra, resumiu tudo: "Sem dinheiro, nenhum acordo". Aqui está o "x" da questão: dinheiro. Quem paga a conta? Existem países que não poderão arcar com o ônus das mudanças climáticas, que os acolhe?

Surgiu outro devaneio. Para o investidor George Soros o FMI deveria pagar a conta. Que lindo! Justo a organização que funciona por cotas de investimento; e por isso segue a lógica quem paga mais, manda mais, pode ser a nossa procurada solução. O maior cotista do fundo são os EUA. Tudo feito então. Logo o país que por sua excepcionalidade foge dos controles das negociações internacionais e que é berço do pensamento eco-cético. Só falta querer cobrar juros dos países pobres depois. O FMI não é a solução para nossos problemas, a meu ver.

Nos próximos dias chegam os representantes políticos. O avanço necessário nas matérias técnicas não foram bem sucedidos. As perspectivas não são as melhores para as discussões políticas. Somente quando a tormenta bate as nossas portas é que abrimos nossos olhos para a realidade. Talvez a tormenta chegue e seja tarde de mais para evitar suas consequências.

Post Especial - Homenagem ao Luís Felipe Rocha Ramos Kitamura

[Mas que foto é esta, hein, caro colaborador?!]

Pessoal, gostaríamos hoje de fazer uma postagem diferente. Não trataremos dos assuntos atuais e mais recorrentes das relações internacionais, preencheremos este espaço com uma mensagem de reconhecimento e de apoio ao colaborador da Página Internacional, Luís Felipe Rocha Ramos Kitamura, que embarcará para o seu intercâmbio na Turquia na próxima semana.

Luís Felipe (Kita, como é mais conhecido) sempre foi um aluno bastante aplicado no curso de Relações Internacionais da Unesp-Franca, estando inclusive entre os melhores de sua respectiva sala. Foi também sempre engajado com as atividades de extensão oferecidas pela universidade, participando tanto da Orbe-Empresa Júnior de Relações Internacionais da Unesp-Franca, em seu 3º Setor, como da AIESEC, instituição pela qual realizará o intercâmbio. Aliás, viajar pelo mundo parece ser algo inerente à sua personalidade, pois já esteve nos Estados Unidos e na África do Sul, em outras oportunidades.

Após algumas postagens como leitor, Kita foi convidado, em julho deste ano, para fazer parte da galeria de colaboradores da Página Internacional. Sempre muito informado, ele elaborou posts de elevadíssima qualidade, abordando os mais diversos assuntos, com ênfase especial para a enorme relevância que adquiriu a questão ambiental nos últimos tempos - ademais, sua Tese de Conclusão de Curso (TCC) versou sobre a Amazônia.

E agora que a graduação chegou ao fim, suas escolhas como um graduado em Relações Internacionais o conduziram para Bursa, na Turquia, onde trabalhará temporariamente na prefeitura da cidade, com o projeto de Agenda-21 local. Assim, não teremos mais a sua contribuição regurlamente como colaborador do blog, algo que está mais do que justificado. E, para os que ficam, não há melhor hora do que esta para agradecê-lo por toda a ajuda prestada à Página Internacional e para lhe desejar toda a sorte do mundo nesta nova caminhada.

Kita, você sempre participou ativamente de todas as atividades do blog: trouxe novas idéias, perspectivas de parceria, ajudou nas entrevistas, sugeriu posts, etc.. Seremos sempre gratos pela grande honra de trabalhar com você e, mais do que isso, pela amizade. Você vai deixar muita saudade em todos nós que aqui ficamos, ao menos por enquanto. Concomitantemente, vai nos felicitar, pois temos a certeza de que o futuro lhe reserva um infindável sucesso. Agora, que é chegada a hora de sua partida, fique certo de que seus amigos e colaboradores da Página Internacional permanecerão na torcida. Que a sua luz guie seus passos entre as incertezas do amanhã e que a paz faça morada em seu espírito! Você é um vencedor e sempre carregue isto na sua alma.

Muito obrigado por tudo! Deixamos aqui uma singela homenagem de todos os colaboradores do blog para você, Kita.

"Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá..."

Um forte abraço!

Seu amigos,

Alcir, Ivan, Andrea, Adriana, Giovanni e Rafael.

Post do Leitor - Álvaro Panazzolo Neto

[Mais uma vez, o aluno do 4º Ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca, Álvaro Panazzolo Neto, nos brinda com um excelente post sobre o prognóstico da Rússia no cenário internacional. Lembrando a todos que o blog é aberto para quem quiser postar, basta nos enviar um e-mail com o post.]

Rússia: velha potência ou nova potencialidade?

Pensando-se na configuração do mundo após a Guerra Fria, a Rússia mostrou-se privada de seu epíteto de superpotência, em especial no âmbito militar. A situação era crítica no período posterior à queda do muro de Berlim, em que esta perdeu poder político e potencial tecnológico durante o caos em que se instalou um ambiente de corrupção e descrédito. Há sempre a falsa impressão de que ainda se trata de uma potência militar; entretanto, a Rússia não ostentaria tal pujança, escorando-se apenas na posse de aparatos nucleares – os quais não se podem considerar seguros ou bem armazenados/mantidos. As dificuldades em lidar com pequenos grupos como os chechenos e as dificuldades da campanha na Geórgia demonstrariam certo grau de obsolescência das forças, não apenas relativamente ao aparato e seu estado de conservação deplorável (exposto com a explosão de um arsenal), mas à doutrina de emprego e recrutamento do efetivo. Algo pior estaria ocorrendo na importação de material estrangeiro e na preferência à exportação de equipamento em detrimento ao fornecimento para as próprias forças armadas pelas empresas locais.

A Rússia teria deixado de ser uma superpotência? De fato, é o que indicam os fatos – se o foi considerada um dia o era pela sua proeminência militar. Hoje, nem isto lhe resta. Entretanto, almejaria retomar essa posição em um futuro próximo, através de ações nos campos interno e externo. Projetos energéticos ambiciosos, poderio militar renovado. A Rússia está ressurgindo no cenário internacional como potência, e pelas mãos de um governante nascido da Guerra Fria.

Se o caos foi precedido pelas reformas e engendrado pelo governo do finado Yeltsin, veio Putin, e com ele os ventos do renascimento. O ex-presidente, e agora Primeiro-Ministro, aparenta desenvolver um ambicioso plano de ressurgimento da Rússia no cenário internacional, possibilitado, é claro, pela sua participação no governo de maneira contínua. Colabora para isso a alta no preço do petróleo, que auxiliou na modernização, e o aparente controle ou supressão da cleptocracia que assombrava o governo. Medvedev, seu sucessor, apregoa que a Rússia necessita se modernizar para sobreviver, em que depende de superar uma economia primitiva. O ambicioso plano de modernização proposto pelo atual presidente planeja injetar alguns bilhões de euros em setores de tecnologia sensível, puxados pelo aumento planejado das encomendas para o setor militar. Condiz, portanto, com essa busca, em que visa à restituição das forças armadas russas como uma instituição reinventada e uma força a ser reconhecida, moderna e condizente aos desafios do século XXI como o terrorismo. Nesse sentido já houve reformas visando à maior autonomia de atuação do exército fora do país, afetando sua doutrina de emprego. As somas envolvidas são alimentadas pelos petrodólares e não se restringem ao melhoramento da própria Rússia, como na expansão de seus laços, como na recente abertura de uma fábrica de armas na Venezuela.

A Rússia busca ser uma novamente uma potência militar. Seria apenas um capricho pessoal de Putin ou o desejo profundo e incônscio de boa parte do povo russo que viveu como potência capaz de determinar os rumos da humanidade e agora se vê relegado a uma posição periférica? Existiria essa identificação com o projeto renovado da Grande Mãe-Rússia? A grande questão agora é entender se isso pode vir a ser entendido como uma ameaça real aos outros Estados em um futuro próximo. Talvez caiba o questionamento se a própria Rússia vai querer assumir esse posto e gerar atritos quando for necessário, ou se tal processo vai se estender além do setor militar, visando ao aproveitamento ótimo da economia e abundantes recursos naturais russos – área em que de fato nunca foi superpotência, e das quais dependeria para alcançar o posto de superpotência no mundo atual.